AIRES VIGO – ADVOGADOS assessorou a Ourofino e os Acionistas na operação. As japonesas Mitsui e ISK se unem à empresa no desenvolvimento da agricultura tropical. A Ourofino Agrociência, indústria brasileira que há 8 anos atua no mercado brasileiro de defensivos agrícolas, comunica uma parceria estratégica com as tradicionais empresas japonesas Mitsui & Co., Ltd., […]
Ler Tudo →Por Luciano Fernandes Urban. Com a edição da Lei nº 13.606/2018 incluindo o §13 no artigo 25 da Lei nº 8.212/91, a partir de 1º/01/2019, tanto o produtor rural pessoa física como o produtor rural pessoa jurídica poderão optar por contribuir para a previdência social (FUNRURAL) com base na folha de pagamento em substituição à contribuição […]
Ler Tudo →Foi sancionada em 3 de janeiro de 2019 a Lei n. 13.792 que altera o quórum de aprovação estabelecido no artigo 1.063, §1º, necessário para a destituição de sócio administrador nomeado no contrato social. O quórum para tanto foi diminuindo de 2/3 do capital social para maioria absoluta, passando, portanto, a ser o mesmo quórum […]
Ler Tudo →Por Vanessa Trevilato Rivoiro Publicada, em 28/12/2018, a Lei Ordinária nº 13.786/2018, que altera as Leis nº 4.591/1964 e nº 6.766/1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Destaca-se, ab initio, que, em respeito ao princípio da irretroatividade, a Lei […]
Ler Tudo →Por Rachel Ribeiro Jellinek Desde a instituição da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, através da Medida Provisória nº. 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, os Contratos Eletrônicos, que utilizam certificados digitais, são dotados de autenticidade, integridade e validade jurídica, podendo, portanto, vincular as partes contratantes, impondo direitos e obrigações. No que pese […]
Ler Tudo →Estamos, mais uma vez, entre os escritórios mais Admirados do Brasil na Revista Análise 500, nos Setores Econômicos – Comércio e Educação e entre os mais admirados do Estado de São Paulo. O Sócio Dr. Winicius Borini foi indicado entre os mais admirados nos Setores Econômicos – Comércio e Educação e indicado ainda dentre os advogados […]
Ler Tudo →Por Luciano Fernandes Urban. Com o advento da reforma trabalhista e as novas regras de terceirização das atividades empresariais, a Receita Federal do Brasil publicou por meio da Solução de Divergência COSIT nº 29 de 16/11/2017, entendimento no sentido de serem permitidos créditos de PIS e COFINS sobre as despesas com a contratação de empresa […]
Ler Tudo →AIRES VIGO – ADVOGADOS assessorou o Grupo SEB na operação. Por Beth Koike Três meses após adquirir o colégio carioca de A a Z, o Grupo SEB – maior rede de escolas de educação básica do país – comprou 100% do Colégio Visão, de Goiânia, e está em fase final de negociação com outra escola do Nordeste. […]
Ler Tudo →Estamos, mais uma vez, entre os escritórios mais Admirados do Brasil na Revista Análise 500, nos Setores Econômicos – Comércio e Educação e entre os mais admirados do Estado de São Paulo. Dr. Winicius Borini foi indicado entre os mais admirados na especialidade Societário e nos Setores Econômicos – Comércio e Educação. Dr. Gustavo Alves […]
Ler Tudo →Por Ricardo Ferreira Vigo Após pouco mais de um ano e meio da vigência do atual Código de Processo Civil (CPC), já foi possível verificar que a nova legislação trouxe pontos positivos, em especial, no que se refere à inovação e flexibilização de normas. Verificamos, porém, que em outros pontos o legislador não atuou com a mesma sabedoria […]
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