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SOBRE

O escritório Aires Vigo – Advogados atua há mais de 40 anos nas mais diversas áreas do Direito, com especial ênfase no Direito Empresarial. Sempre atento à atualização técnica e jurídica, o escritório pratica uma advocacia voltada para resultados, oferecendo soluções PRAGMÁTICAS, ÁGEIS e EFICAZES, de acordo com as necessidades de cada cliente.

Com sede estratégica em Ribeirão Preto, no coração do agronegócio paulista, nossa expertise está profundamente enraizada na compreensão das particularidades e desafios de cada cliente.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos

Representamos nossos clientes em disputas judiciais e arbitrais, buscando as soluções mais eficazes e estratégicas para a resolução de conflitos, seja através de litígios ou métodos alternativos de conciliação e mediação.

Recuperação Judicial e Falência

Preparação de pedido de Recuperação Judicial, com o acompanhamento do processo até às instâncias Superiores. Preparação do plano de recuperação judicial. Negociação com os Credores, inclusive os estratégicos. Participação nas Assembleias de Credores. Acompanhamento de processo de Recuperação Judicial e Falência na defesa dos interesses do Cliente, tanto com a preparação do pedido de RJ auxiliando a empresa que se encontra em dificuldade econômica, como também auxiliando credores a receberem o crédito na recuperação judicial ou falência, destacando que o escritório participou de grandes e importantes casos.

Direito Societário

Prestamos assessoria completa em questões societárias, desde a constituição e reestruturação de empresas até operações complexas de fusões, aquisições e joint ventures, garantindo a conformidade e a segurança jurídica de cada transação.

Fusões e Aquisições (M&A) e Auditoria Legal (DD)

Com expertise em M&A e Due Diligence, conduzimos processos de aquisição e venda de empresas com máxima eficiência, identificando riscos e oportunidades para assegurar negócios transparentes e vantajosos.

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para a preservação e perpetuação do patrimônio familiar e empresarial. Nosso trabalho é voltado à organização estratégica de bens e direitos da família, de forma a assegurar segurança jurídica, eficiência tributária e a continuidade dos negócios. Atuamos de maneira personalizada, considerando os objetivos de cada família ou empresa, com soluções que conciliam organização e proteção patrimonial, redução de riscos e otimização fiscal, mediante a estruturação de holdings familiares e patrimoniais; Doações com cláusulas específicas; Elaboração de testamentos e pactos antenupciais; Acordos familiares e protocolos de governança; Mediação de conflitos para preservação de relações familiares e societárias.

Direito Tributário

Atuamos de forma consultiva e contenciosa em todas as esferas tributárias (federal, estadual e municipal), com foco na segurança jurídica das operações e na prevenção de litígios. Aliamos profundo conhecimento técnico à visão estratégica do negócio, transformando a complexidade do sistema tributário em vantagem competitiva para nossos clientes. Planejamento tributário e reorganização de operações para eficiência fiscal; Consultoria tributária preventiva e emissão de pareceres; Contencioso administrativo e judicial em âmbito federal, estadual e municipal; Recuperação de créditos tributários e revisão da carga fiscal; Tributação do agronegócio e de operações estruturadas imobiliárias, M&A, societárias e outras; Assessoria em regimes especiais, incentivos fiscais e benefícios; Acompanhamento de teses tributárias e da reforma tributária.

Direito Imobiliário (Operações Estruturadas)

Atuamos em operações imobiliárias complexas, como estruturação jurídica de empreendimentos, desenvolvimento de projetos e transações de grande porte, oferecendo soluções inovadoras e seguras.

Direito Contratual

Elaboramos e revisamos contratos de diversas naturezas, buscando a segurança jurídica e a clareza das relações negociais, prevenindo litígios e protegendo os interesses de nossos clientes em todas as etapas.

Direito Civil, Família e Sucessões

Com sensibilidade e expertise, atuamos em todas as frentes do Direito Civil, incluindo responsabilidade civil, contratos, e também questões complexas de Direito de Família e Sucessões, como divórcios, partilhas e inventários, garantindo a proteção dos direitos e o planejamento patrimonial. Temos uma ampla expertise na condução de demandas de alta complexidade e gerado de carteira de processo de grandes empresas, com foco na recuperação do crédito e/ou gestão do passivo.

Direito Administrativo e Regulatório

Nossa expertise abrange o Direito Administrativo e Regulatório, com atuação em licitações, contratos administrativos, defesas em processos de órgãos de controle e assessoria em questões regulatórias específicas de diversos setores.

Direito do Trabalho

Com foco na prevenção de litígios e na conformidade legal, prestamos consultoria em relações de trabalho, elaboração de políticas internas e representação em processos judiciais e administrativos, buscando soluções justas e eficientes.

Cooperativismo

O escritório possui ampla experiência na assessoria jurídica a cooperativas de diversos segmentos, oferecendo suporte desde a constituição até a gestão cotidiana e estratégica da atividade. Nosso foco é buscar a segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade regulatória, sempre em alinhamento com os princípios do cooperativismo. Constituição, alteração e reorganização de cooperativas; Elaboração e revisão de estatutos sociais e regulamentos internos; Governança cooperativa e estruturação de assembleias e conselhos; Orientação em operações societárias e negociações estratégicas; Assessoria tributária e regulatória específica para o setor; Contencioso administrativo e judicial envolvendo cooperativas;

Agronegócio

O escritório possui forte atuação no setor do agronegócio, oferecendo suporte jurídico especializado para produtores rurais, cooperativas, tradings e empresas ligadas à cadeia produtiva agrícola e pecuária. Nosso trabalho é direcionado para buscar a segurança nas operações e eficiência, sempre atento às particularidades do setor. Estruturação societária e planejamento sucessório para produtores e grupos familiares; Contratos agrários (parceria, arrendamento, integração e fornecimento); Operações de financiamento e garantias no crédito rural; Regularização fundiária e questões relacionadas a imóveis rurais; Contencioso administrativo e judicial envolvendo questões agrárias, fundiárias, tributárias e ambientais; Estruturação de operações de barter, CPRs, securitização e outros instrumentos do mercado do agronegócio.

Secondment

O escritório oferece programas de secondment, disponibilizando profissionais altamente capacitados para atuarem dentro das empresas clientes, de forma temporária e estratégica. Essa modalidade garante agilidade, redução de custos e integração direta do conhecimento jurídico às demandas do negócio, sem a necessidade de ampliar o quadro fixo de colaboradores.

Startups e Venture Capital

O escritório assessora startups, investidores e fundos de venture capital em todas as fases do ciclo de crescimento, desde a constituição e estruturação inicial até rodadas de investimento e eventuais operações de saída, que consiste na estruturação societária e elaboração de contratos de vesting, stock options e outros. Assessoria em rodadas de investimento (seed, series A, B, C); Negociação e elaboração de term sheets, contratos de investimento e acordos de sócios; Auditoria legal (due diligence) voltada a startups e investidores e apoio regulatório e de compliance para inovação e novos modelos de negócio.

Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados

Implementamos programas de Compliance e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), auxiliando que a sua empresa opere em conformidade com as normas éticas e legais, mitigando riscos e fortalecendo a governança corporativa.

NOSSO FUNDADOR
DR. AIRES VIGO

Com suas atividades iniciadas em 1986, em Ribeirão Preto (SP), o escritório de advocacia foi fundado pelo advogado que dá nome à banca, o Dr. Aires Vigo. Recém-formado em São Paulo, ele destinou grande parte de seu tempo ao atendimento de clientes em Ribeirão Preto, município que futuramente seria escolhido para a constituição da sociedade Aires Vigo – Advogados.

Naquela época, Ribeirão Preto se consolidava como um importante centro de prestação de serviços e comércio, circunstância que fez com que municípios da região recorressem aos serviços de profissionais locais, contribuindo de modo significativo para o desenvolvimento dos escritórios de advocacia.

A banca acompanhou, com igual rapidez, o crescimento da cidade, que na década de 1980 experienciou os efeitos benéficos da indústria do açúcar e do álcool, atraindo novas empresas e investimentos para Ribeirão Preto, nos mais diversos segmentos.

O escritório deu um salto relevante em 1987, com a instalação da 1ª Subseção da Justiça Federal no interior paulista, da qual dependiam cerca de 82 municípios da região.  Esse evento impulsionou a ampliação da atuação da banca na área tributária frente que permanece de forma destacada até os dias de hoje.

Em 2005, o escritório inaugurou sua atual sede em Ribeirão Preto e seus sócios desenharam um plano de negócios que priorizou não apenas a atuação no contencioso de modo geral, mas também nas áreas de consultoria voltadas ao que direito tributário, societário e M&A, contratual e outros.

Para acompanhar as demandas de clientes localizados fora de Ribeirão Preto, o escritório expandiu sua presença e abriu filiais estratégicas em São Paulo (SP) e Uberlândia (MG). 

A trajetória de nosso fundador, Dr. Aires Vigo, e do escritório que lidera se confunde com a evolução da região e hoje, sob sua liderança, o escritório mantém a sua visão empreendedora, aliada a valores éticos que ele sempre considerou indispensáveis, permanece como pilar da cultura da banca. 

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