Fusões e Aquisições (M&A) e Auditoria Legal (DD)
Assessoria na compra e venda de participações em sociedades; Assessoramente e condução de auditorias legais (due diligence) em especial com a finalidade de identificar e mensurar riscos. Assessoria na elaboração e negociação de contratos preliminares e acordos de acionistas e estatutos sociais decorrentes da operação. Atuação junto aos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e outros. Assessoria na análise de risco e responsabilidade dos sócios e administradores.
Societário

Assessoria na constituição de sociedades, de fundações e associações; Assessoria na constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades; Assessoria na alteração de contratos sociais e estatutos, com participação em Assembleias Gerais, reuniões do Conselho de Administração ou reunião de Diretoria; Elaboração e negociação de acordos entre acionistas; Assessoria e elaboração de contratos de associações e “Joint Ventures”; Orientação e defesa de direitos de acionistas. Estruturação de Governança Corporativa.

Tributário
Assessoria jurídica em tributos diretos e indiretos, inclusive aduaneiros, e em todas as esferas (federal, previdenciária, estadual e municipal), compreendendo, dentre outros: Orientações sobre obrigações principais e acessórias; Elaboração de pareceres; Acompanhamento de leading cases nos tribunais superiores e das discussões administrativas mais relevantes ou impactantes para o segmento da empresa, com identificação de riscos e oportunidades; Auditoria jurídica, com ênfase na área tributária, inclusive em: Contratos, Análises preventivas dos procedimentos fiscais adotados pela empresa e Redesenho de processos ou implementações de outras soluções propostas por consultorias. Desenvolvimento de planejamentos tributários, envolvendo, dentre outros: Reorganizações societárias; Desenvolvimento de novos negócios e Holdings familiares. Elaboração de consultas tributárias para elucidação de determinações legais, enquadramento de produtos, etc. Análise de viabilidade e elaboração de pedidos de concessão de regimes especiais ou fruição de benefícios fiscais. Identificação de créditos recuperáveis por meio de lançamentos contábeis ou compensação administrativa e de despesas dedutíveis, depreciações e amortizações não aproveitadas Proposição de medidas judiciais para: - Redução da carga tributária (tributos indevidos); Recuperação de créditos e Questionamento de condutas abusivas da fiscalização tributária, etc. Gestão de passivo tributário, compreendendo: Contencioso em todas as instâncias administrativa, inclusive com sustentação oral de recursos, Acompanhamento de execuções fiscais e oposição dos respectivos embargos, Ajuizamento de medidas antecipadas para discussão de débitos fiscais ou para sua garantia (a fim de viabilizar a expedição de certidões negativas)
Contratual
Assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos em geral em todos os seus aspectos, com relação aos contratos mais complexos e também os mais simples, envolvendo as demais áreas do escritório, em especial, a área tributária, ambiental e imobiliária (multidisciplinar), participando ativamente da discussão do período pré-contratual. Assessoria na negociação entre empresas para elaboração de contratos. Realização de auditoria de contratos, consistindo da identificação de deficiências e riscos dos contratos. Adequação de contratos à legislação específica.
Imobiliário (Operações Estruturadas)
Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários; Assessoria jurídica e elaboração de instrumental jurídico para: venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações e transferência de bens; Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios e loteamentos; Regularização de documentação imobiliária; Assessoria e negociação de controvérsias contratuais; Estruturação de operações para tomada de empréstimos, financiamentos tendo como garantia imóveis. Assessoria em operações de buit to suit, sales lease back, securitização, e outras.
Ambiental
Assessoria em questões que envolvem análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações: federais estaduais e municipais; Realização de auditorias ambientais de âmbito geral ou restrito (com suporte de técnicos especializados); Assessoria às empresas quanto à legislação, licenças e seu relacionamento com agências e órgão governamentais de proteção ao meio ambiente; Assessoria em inquéritos penais em relação a crimes ambientais; Assessoria em ações de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente; Assessoria em processos de licenciamento; Assessoria em autuações administrativas; Assessoria em embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais; Defesa em Ação Civil Pública; Advocacia preventiva e contenciosa; Atuação nas esferas administrativa, civil e penal; Auditorias legais de adequação compliance e due diligence; Atuação em negociação e inventários de carbono; Acompanhamento de projetos legislativos e jurisprudência; Acompanhamento de ações civis públicas; Acompanhamento de licenciamento e elaboração de EIA/RIMA; Elaboração de defesas administrativas nos órgãos ambientais; Elaboração e acompanhamento de TAC e TCA; Interface entre empresa, órgãos ambientais e stakholders.
Internacional
Assessoria jurídica a clientes estrangeiros na contratação com empresas brasileiras ou a estas na realização de negócios no exterior; Consultoria a empresas brasileiras que negociam no mercado internacional, quando necessário, em parceria com escritórios localizados nos respectivos países de interesse.
Trabalhista
Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas; Assessoria plena em todos os setores da relação de trabalho; Assessoria na elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho; Assessoria na análise e preparação de contratos para terceirização das atividades meio da empresa; Análise das relações empregatícias em consonância ao direito societário e tributário; Contencioso trabalhista: Acompanhamento de processos em todas as instâncias e tribunais.
Administrativo e Regulatório
Assessoria em concorrências públicas; Assessoria nas Concessões e Permissões feitas pelos entes públicos; Assessoria em processos envolvendo Agências Reguladoras e o CADE (Livre concorrência, abuso do poder econômico, lei antitruste, entre outros); Consultoria em financiamento de projetos; Desapropriações; Atuação em processos administrativos; Consultas e pareceres.
Civil, Família e Sucessões
Obrigações, Contratos, Propriedades, Posse, Empresarial, Responsabilidade Civil, Cobranças; Recuperação de créditos; Estratégias para administração de passivo ou de ativo; Contratos e Litígios contratuais. Orientação e assessoria para os procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares; Orientação sobre planejamento sucessório; Pactos antenupciais; Testamentos; Inventários e arrolamentos; Alvarás; Separações judiciais contenciosas ou amigáveis; Divórcio.
Penal Tributário, Econômico e Ambiental

Defesa e acompanhamento de inquérito e de ação penal, cujo mérito decorra de matéria tributária, ambiental societária ou econômica. Defesas em processos ou procedimentos que envolvam crime ambiental, societário e financeiro. Elaboração de pareceres sobre o mérito de tipos penais dessa natureza.

Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos
Orientação, assessoria, estratégia e representação em processos contenciosos em geral, arbitragem, mediação e procedimentos judiciais e legais, dentro dos campos de atuação do escritório, inclusive por desdobramento dos assuntos societários, financeiros, bancários, administrativos e outros, bem como nas áreas comercial e civil em geral, abrangendo obrigações, contratos, questões imobiliárias e de meio ambiente; Propositura e defesa em ações judiciais e também em procedimentos cautelares e preparatórios e interposição de recursos; Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer Juízo ou Tribunal; Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais, com objetivos diretos (mérito) e indiretos (processuais/estratégicos).
Regras de Compliance
Assessoria as empresas para estabelecer um rol de dispositivos e premissas indispensáveis para a elaboração de um manual de políticas e regras comportamentais/regras de compliance e para auxiliar a criação de uma Divisão competente e encarregada da gestão destas regras, com enfoque na Lei n.º 12.846, denominada “Lei Anticorrupção”.
Recuperação Judicial de Empresas e Processo Falimentar
Diagnóstico dos motivos que comprometeram a saúde da empresa, levando-a ao estado de crise. Preparação de pedido de Recuperação Judicial, com o acompanhamento do processo até às instâncias Superiores. Preparação do plano de recuperação judicial. Negociação com os Credores, inclusive os estratégicos. Participação nas Assembleias de Credores. Acompanhamento de processo de falência na defesa dos interesses do Cliente